OBJETIVOS: Orientar os participantes para a correta aplicação da tributação na fonte do imposto de renda, da Contribuição social sobre o lucro, do PIS/Pasep, COFINS, ISS, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos.

PÚBLICO-ALVO: Profissionais da área fiscal, contábil, financeira e administrativa, responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de renda, da Contribuição social sobre o lucro, do PIS, COFINS, ISS.

P R O G R A M A

Módulo I - Imposto de Rendas

Sujeito ativo e passivo

Espécies de imposto de renda na fonte

Beneficiários pessoas jurídicas:

Fato gerador
Incidência
Não Incidência
Relação dos serviços alcançados
Base de cálculo
Alíquotas

Responsável pela retenção e recolhimento do imposto

Cessação da responsabilidade

Prazo de recolhimento

Preenchimento do DARF

Informações na DCTF e na DIRF

Comprovante de Rendimentos

Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços

Dispensa da retenção do imposto de renda - procedimentos

Retenção por Entidades da Administração Pública Federal

Ônus assumido pela fonte pagadora (tomadora do serviço)

Módulo II - CSLL / PIS / COFINS

Fato gerador

Incidência

Base de cálculo

Alíquota

Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições

Dispensa da retenção - procedimentos

Relação dos serviços alcançados pela retenção

Casos em que não se aplicam as retenções

Prazo e código de recolhimento

Preenchimento do DARF

Informação na DCTF e na DIRF

Retenção por Entidades da Administração Pública Federal

Pessoa jurídica amparada por medida judicial

Empresas enquadradas no SIMPLES Nacional

Comprovante de rendimentos

Informação na Nota Fiscal

Responsabilidade penal da Fonte que retém e não recolhe

Procedimento de compensação dos valores retidos

Módulo III - ISS

Fato Gerador, Domicílio Fiscal - Local da Incidência do Imposto

Regras Gerais de Retenção na Fonte no Município do Rio de Janeiro

Hipóteses de retenção na fonte - Decreto 28.248/2007 e Resolução SMF  2.515/07

Utilização do sistema da Nota Fiscal Carioca