Elaborado pelo governo para o caso de vazamento de petróleo, o Plano Nacional de Contingência (PNC) deixa a desejar porque estabelece mais medidas compensatórias do que de prevenção. Essa é a opinião de Helder Queiroz, professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ.
Coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente, o plano prevê que, em caso de acidentes, as indenizações devem ser imediatas e centros de atendimento terão de receber as vítimas. Matéria do Globo publicada hoje mostra ainda que as empresas precisarão arcar com todos os custos da operação e de contenção do óleo.
- Seria bom que o governo estabelecesse também mecanismos de prevenção, como o fortalecimento das normas de segurança, porque esse plano traz mais medidas de compensação. Tem que haver um equilíbrio. Trata, basicamente, do que pode acontecer, uma vez ocorrido o vazamento. Ele deve ser complementado - diz Queiroz.
O governo decidiu traçar esse plano de contingência, após o desastre da BP no Golfo do México.
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